A sua constituiçom, para o que querem…

Outro 6 de dezembro temos que denunciar o documento que serve como alicerce do Estado espanhol, um documento que foi proposto para legitimar o regime que vinha anterior, continuando-o na mal chamada democracia atual. A Constituiçom espanhola redigiu-se e aprovou-se baixo o mando do antigo Estado franquista e baixo a disjuntiva de Constituiçom ou mais ditadura. Nom se deu nengumha mudança radical nem de caras visíveis, nem de órgaos, nem de poderes. E é que nom devemos obviar o papel que representa o Estado usando o revestimento social e democrático que lhe oferecem alguns artigos que aparentemente defendem o comum (os serviços, as liberdades, a autonomia…) para ocultar a sua verdadeira natureza. O Estado espanhol, com a carauta do PP ou do PSOE (ou de qualquer virtual governo diferente), procurará exercer sempre o poder sobre a nossa classe e as nossas naçons, pois esta é a essência do capital, que o rege.

… defende-na

Ainda que nestes últimos anos, nos quais se apelou continuamente à constituiçom, se dérom propostas de leves mudanças do texto, todos os partidos representativos dentro do panorama parlamentário partem da base de que este documento é a pedra angular que regula o funcionamento do estado espanhol e garante a súa continuidade, polo que os piares que o erigem – a unidade do estado, os interesses do capital, – en nengum momento som questionados. Um destes exemplos é o artigo 155, que serviu para intervir a autonomia catalá diante dumha ameaça que o Estado via na autoorganizaçom do povo em reclamaçom dos seus direitos nacionais (o que choca directamente com o seu artigo segundo). Mas há outros que nom som tam citados nas câmaras ou nos meios e que suponhem um ataque contra os direitos coletivos (os linguísticos quando se estabelecem hierarquias onde o castelhano está no topo, os de igualdade entre cidadás quando existe a figura do rei inviolável ou os de liberdade confesional quando a Igreja recebe ajudas e protecçom estatais).

Este tipo de artigos som aqueles que verdadeiramente dam sentido à existência da Constituiçom espanhola, pois som a base que garante a sua pervivência, funcionamento e o controle da sua disidência.

… esquece-na

Frente a estas bases ideológicas mencionadas, a Constituiçom recolhe umha série de artigos “sociais” que erigem a sua carauta de texto que existe para defender a seguridade e bem-estar do povo. O facto de que estes artigos sejam ignorados reiteradamente explicita o objectivo real do texto, que é perpetuar o statu quo. Por isso os artigos se esquecem quando se provocam despejos, quando se deveria garantir o acesso a umha sanidade decente (e nom fechar serviços como no Álvaro Cunqueiro de Vigo ou mais recentemente a casa de partos de Verim) ou quando a liberdade desaparece e as organizaçons independentistas como Ceivar e Causa Galiza som proposta para a sua ilegalizaçom.

Por isso nom podemos fazer outra cousa que denunciar o papel que tem a Constituiçom para a pervivência dos valores antidemocráticos e reacionários do Estado. Nem adataçom nem reforma: a única saída que temos ante um sistema econômico que se baseia na desigualdade, no desrespeito e na violência é construirmos um outro marco, o da República Galega, onde nom haja conexons com o franquismo nem com os poderes econômicos, onde as classes populares sejamos quem realmente exerçamos o poder.