Brasil e Venezuela, duas eleiçons cruciais neste outono

Introduçom

Na América Latina celebrarám-se duas eleições neste outono, que terám umha importáncia decisiva para a gestom a adoptar nas políticas económicas e estrangeiras na próxima década.

As eleições legislativas venezuelanas de 26 de setembro irám determinar se o presidente Chávez é capaz de obter a maioria necessária de dois terços para prosseguir o seu programa socialista democrático, livre de blocagens contínuas nas transformaçons impostas por umha direita cada vez mais dura.

Brasil, a economia industrial e exportadora de produtos agrícolas mais poderosa e dinámica na regiom, enfrenta suas eleições presidenciais de 03 de outubro. Em ambos os países, o eleitorado é altamente polarizado, enquanto no Brasil nom está estruturado em torno do eixo do socialismo e capitalismo.

Na Venezuela, a direita visa travar novos processos de nacionalizaçom de indústrias estratégicas, promover a desestabilizaçom incentivando a desobediência e sabotagem das iniciativas políticas de base das comunidades locais e impor restrições sobre os gastos do orçamento em programas sociais e investimentos públicos.

O objectivo estratégico da direita é aumentar a penetraçom institucional do Exército, e das agências de inteligência e de “ajuda” dos EUA com o fim de minar as iniciativas independentes de política externa do presidente Chávez e pressionar seu governo para fazer concessons à Casa Branca, principalmente enfraquecendo o seu apoio ao Irám, Palestina e, mais importante, as organizações políticas e econômicas independentes da América Latina que excluem Washington (Mercosul, Unasul e Alba).

Eleições Presidenciais: Brasil

No Brasil, as eleições presidenciais enfrentam a candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff, apoiada pelo atual presidente Lula da Silva, contra o ex-governador de São Paulo e líder do Partido Social Democrata Brasileiro, José Serra.

Rótulos dos partidos som irrelevantes, umha vez que ambos os candidatos promovérom e estám propondo continuar com as políticas de desenvolvimento agro-minerais de livre comércio puladas por exportações, e ambos têm apoio entre as elites empresariais e financeiras.

Apesar de seus laços com as elites empresariais e evitando qualquer tipo de transformaçom radical (ou mesmo moderada) de umha distribuiçom da riqueza e da propriedade da terra extremamente desigual, existem diferenças essenciais que afetam o resultado: (1) o equilíbrio de poder nas Américas, (2) a capacidade de movimentos sociais brasileiros para articular suas demandas a liberdade, (3) o futuro dos regimes de centro-esquerda nos países vizinhos (especialmente a Bolívia, Venezuela e Argentina) e (4) consórcios de capital público e privado para os enormes campos de petróleo recentemente descobertos das suas costas.

Serra despraçará a política externa do Brasil em direçom a umha maior adaptaçom aos E.U.A., enfraquecendo ou quebrando os laços com o Irám e reduzindo ou mesmo eliminando, os programas de empreendimentos conjuntos com a Venezuela ea Bolívia. No entanto, Serra nom vai mudar as políticas comerciais e investidores estrangeiros em relaçom à Ásia.

Serra prosseguirá políticas de livre comércio de Lula com a intençom de diversificar os mercados (excepto nos caso que Estados Unidos define como “ameaças” geopolíticas e militaras) e de promoçom das exportações agrícolas e mineiro-energéticas

Manterá a política de Lula de superávits orçamentários e de ajuste fiscal e de renda. É provável que as políticas sociais de Serra profundar e alargar os cortes nas pensões públicas e continuar seu critério de moderaçom salarial, enquanto reduze as despesas públicas, especialmente em educaçom, saúde e reduçom da pobreza.

Nessa área-chave que é a exploraçom de novas jazidas de gás natural e petróleo imensos, Serra reduzirá o papel do Estado (e sua quota de receitas, lucros e da propriedade), em benefício de empresas privadas estrangeiras de petróleo. Serra é menos provável que fomente a concertaçom com os líderes sindicais e de recorrer a umha maior repressom legal e criminalizaçom dos movimentos sociais rurais, especialmente a ocupaçom da terra do Movimento dos Sem Terra (MST) .

No campo da diplomacia, Serra estará mais próximo dos Estados Unidos e suas políticas militaristas, sem demonstrar apoio declarado a umha intervençom militar direta. Um sinal de que Serra apóia o programa de Washington foi qualificar o governo reformista da Bolívia de “narco-estado”, ecoando a retórica de Hilary Clinton, em contraste marcado com os laços de amizade entre os dois países durante o mandato de Lula. Sem dúvida, Serra recusará qualquer iniciativa diplomática independente que entre em conflito com as aspirações militares dos E.U.A.

A campanha de Rousseff, essencialmente, promete manter as políticas económicas e diplomáticas de Lula, inclusive a posse pública da maioria do novo petróleo e gás, o desenvolvimento de programas de combate à pobreza e umha certa toleráncia (embora nom apoiando) movimentos sociais como o MST ou sindicatos.

Dito de outra forma: as alternativas som um passo para trás para voltar à política repressiva e conformista da década de 1990, ou manter o status quo do mercado livre, a política externa independente, os programas de combate à pobreza e maior integraçom latino-americana. Se Serra ganhar, o equilíbrio de forças na América Latina deslocará-se para a direita e, assim, reafirmará-se a influência e capacidade de açom dos E.U.A. em todos os países de centro-esquerda vizinhos do Brasil. Serra seguirá maioritariamente os passos de Lula sobre a política interna, gestom de programas de combate à pobreza através de seus funcionários, tudo ao mesmo tempo garantindo que o apoio dos movimentos sociais a Lula seja enfraquecido.

Confrontados com as poucas opções limitadas, as associações empresariais principais de São Paulo som a apoiar o Serra (apesar de alguns personagens do mundo das empresas a ampoiar ambos os candidatos), enquanto os principais sindicatos estam na órbita do Rousseff, os movimentos sociais como o MST que se sentírom traídos quando Lula nom cumpriu a sua promessa de reforma agrária, campanham “contra Serra”, apoiando assim, indirectamente Rousseff.

O ditado de que “A América Latina vai para onde o Brasil vai” é mais do que um grao de verdade, especialmente se olharmos para o futuro e as perspectivas de umha maior integraçom na América Latina.

Eleições legislativas: Venezuela

A Venezuela de Chávez é a chave para as perspectivas de mudança social progressista na América Latina. O governo socialista democrático apoia os regimes reformistas na América Latina e no Caribe, e consolidou com a sua despesa pública avanços pioneiros no campo da saúde, educaçom e subsídios alimentares para os 60 por cento dos setores mais pobres da populaçom.

Apesar da imensa popularidade de Chávez ao longo da década e programas inovadores de redistribuiçom e progressivas mudanças estruturais, existe um risco claro e iminente de a direita de fazer progressos significativos nas próximas eleições.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), liderado pelo presidente Chávez, é sustendo por seis anos de altas taxas de crescimento, aumento da renda e a reduçom do desemprego. Contra sua jogam 18 meses de recessom em curso, a inflaçom e a criminalidade elevadas, e as restrições orçamentais que limitam a implementaçom de novos programas.

De acordo com documentos da agência oficial de ajuda externa dos EUA, na campanha eleitoral venezuelana Washington depositou mais de 50 milhões de dólares nos cofres de umha oposiçom controlada polas frentes políticas e ONGs que promovem os interesses dos E.U.A., priorizando a unificaçom das facções da oposiçom, subsidiando o 70 por cento dos meios de comunicaçom privados e financiando organizações comunitárias controladas pela oposiçom nos distritos de classe média e baixa.

Ao contrário dos E.U.A, a Venezuela nom exige de beneficiários de fundos estrangeiros que actuam em nome de umha potência estrangeira serem registrados como agentes estrangeiros.

A campanha da direita centra-se sobre a corrupçom no governo e o tráfico de drogas, umha orientaçom inspirada na Casa Branca e The New York Times, que se esquecem de destacar que o Procurador Geral da Venezuela anunciou a abertura de um processo judicial contra 2.700 casos de corrupçom e 17.000 casos de tráfico de drogas.

A oposiçom e o “Washington Post” indicam que o sistema de distribuiçom do Estado (PDVAL) nom dérom canal adequado para vários milhares de toneladas de alimentos, causando o seu estrago e acabando no lixo, mas nom contam que três ex-diretores estám em prisom e que o ministério de alimentaçom do país subministram um terço dos alimentos básicos para consumo a preços que ficam um 50 por cento menor do que nos supermercados privados.

Sem dúvida, a direita realizará progressos significativos nas eleições legislativas, simplesmente porque eles partem de umha base baixa, o solo, umha vez que boicotaram as últimas eleições.

É pouco provável que a sua campanha contra a corrupçom sobrepasse a maioria que apóia Chávez, já que o seu anterior líder, o ex-presidente Carlos Andres Perez, foi acusado de umha fraude de bilhões de dólares e desvio de fundos públicos. Os governadores e prefeitos da oposiçom também foram acusados de fraude e malversaçom de fundos e refugiam-se em Miami. No entanto, embora a maioria dos eleitores acredita que Chávez é honesto e está limpo, nom se pode dizer o mesmo sobre alguns membros do governo. A questom é se os eleitores vam reelegê-los, para darem apoio a Chávez, ou se abster. Abstençom nascida de decepçom, e nom umha mudança eleitoral para a direita, é a maior ameaça para umha vitória decisiva para o PSUV.

Na corrida para as eleições parlamentares, o PSUV realizou umha primária em que muitos conselhos comunais elegérom candidatos locais e populares frente os escolhidos polo sector oficial. Será revelador ver se os candidatos da base superam os escolhidos “de cima”. Umha vitória dos primeiros reforçarám os sectores socialistas do PSUV, por contraposiçom aos moderados.

O processo eleitoral é muito polarizado ao longo das fronteiras de classe social, segundo o qual a maioria das classes mais baixas apoiar o PSUV e as classes média e alta quase uniformemente apoiando a direita. No entanto, existe um sector importante dos mais pobres e os sindicatos que estám indecisos e nom muito motivados a votar. Pode decidir o resultado nos distritos-chave, e é aí que a campanha se intensifica.

Para obter a vitória eleitoral do PSUV é fundamental se sindicatos, comissões de fábrica geridas polos trabalhadores e conselhos comunitários farám um esforço significativo para acalmar os eleitores mais reticentes e votar em candidatos de esquerda.Mesmo os activistas sindicais e organizações populares dos trabalhadores concentraram-se visivelmente em desculpar (questões salariais) “locais” ou “economicistas” ou ignorar as questões políticas mais amplas. Seu voto e sua atividade como líderes de opiniom a cargo de mostrar “o panorama global” som essenciais para superar a inércia política e até mesmo desencanto com alguns candidatos do PSUV.

Conclusom

As próximas eleições no Brasil e Venezuela terám um impacto decisivo sobre a política, a política económica e relações latino-americanas com os Estados Unidos durante toda a segunda década deste século.. Se o Brasil “virar à direita” reforçará incomensuravelmente a influência dos EUA na regiom e silenciará umha voz independente. Embora nengum dos candidatos terá nengum grande passo rumo a umha maior justiça social, se eleita a candidata preferida por Lula, Dilma Rousseff, será um passo na unidade para umha maior integraçom latino-americana e umha política externa e econômica relativamente independente. Ser eleita nom abrirá a porta a qualquer mudança estrutural de grande importância.

A vitória dos socialistas venezuelanos reforçará a determinaçom de Chávez e a capacidade de continuar as suas políticas de bem-estar social, contra o imperialismo e apoio à integraçom. A postura firme de Chavez de oposiçom à militarizaçom dos EUA , incluindo o golpe de Honduras e as bases militares na Colômbia, encorajarám os regimes de centro-esquerda a adoptar umha atitude moderada, mas com base, contra a militarizaçom. As reformas socialistas de Chávez na Venezuela exercem pressom nos regimes de centro-esquerda para introduzirem legislaçom para a reforma social e promover programas de combate à pobreza e criaçom de parcerias público-privadas, ao invés de seguir as medidas neo-liberais da direita pró-americana mais dura. No Brasil, a questom é de voto para o mal menor, enquanto que na Venezuela se trata de votar a favor do bem maior. 

James Petras