Comunicado conjunto ante a repressom policial do passado Dia da Pátria

O Concelho de Compostela e o Ministério do Interior aumentan a censura e a pressom policial no 25 Julho, Dia da Pátria Galega, contra coletivos sociais e políticos.

ESCULCA adverte que a pressom policial sobre as diferentes expressons políticas do Dia da Pátria experimentou um importante endurecimento este ano.

COMPOSTELA, 28 DE SETEMBRO DE 2022.

O 25 de julho de 2022 , o Concelho de Compostela enviou várias patrulhas da Polícia Local ao Paseio da Alameda com instruçons de comprovar se os postos de distribuiçom de material e literatura política instalados como cada ano por coletivos do movimento social galego contavam com autorizaçom municipal de venda ambulante. Caso estes carecessem de autorizaçom, os agentes municipais deberiam instar os diferentes coletivos a retirárem as súas mesas sob ameaça de multa administrativa. 

A distribuiçom de material político o 25 de julho no Paseio da Alameda de Compostela é umha atividade com décadas de história e, até este ano,  ninguma corporaçom municipal -fosse qual fosse a súa orientaçom política- pugera obstáculos ao seu desenvolvimento nem exigira autorizaçom de ningum tipo.

Como os coletivos que ja instaláram as súas mesas no Paseio mostráron a súa surpresa ante o requerimento dos polícias municipais e se negaron a retirar o material alegando precisamente esta longa tradiçom, os agentes identificárom as persoas que considerárom responsáveis ao mesmo tempo que advertiam que o gesto seria considerado “desobediência á autoridade”. 

Aquela ameaça da Polícia Local materialízase agora en forma de elevadas multas impostas polo Ministério de Interior ao abrigo da Lei de Segurança Cidadá (Lei Mordaça). Umha lei que o PSOE, partido do  Alcalde de Compostela, Sánchez Bugallo, e do Delegado do Governo, Miñones Conde, criticou en numerosas ocasons mas nom derrogou apesares da propaganda e das falsas promesas feitas en campanha eleitoral.

Pois bem, a esta perigosa deriva véu sumar-se tamém o Concelho de Compostela abrindo expedientes sancionadores pola instalaçons de postos de distribuiçom de material políticos utilizando as potestades administrativas municipais com fins partidários e repressivos.

Temos á fronte portanto nom só a batalha jurídica para invalidar estas sançons injustas de manifesto viés ideológico, senom tamém a batalha política por denunciar diante do povo galego a constante censura que sofrem os movimentos sociais da Galiza. Umha censura das instituiçons do Regime Espanhol que deve ser publicamente denunciada por quualquer organizaçom democrática da Galiza.

História e direitos fundamentais

A gravidade dos feitos é óbvia, quer do punto de vista histórico, quer do punto de vista dos direitos fundamentais. Do punto de vista histórico, porque corporaçons anteriores, de bem provada índole reacionária e repressiva, nom se atrevéron ao que se atreve Sánchez Bugallo.

E do punto de vista dos direitos fundamentais porque a atividade destes coletivos integra-se naturalmente nos eventos que celebran o Dia da Pátria e estes eventos tenhem o seu punto de referência precisamente neste lugar simbólico de Compostela. Trata-se dumha atividade de carácter inequivocamente pacífico que em nada perturba a vida da cidade, embora dissinta, preciso é reconhecelo, do discurso que para Galiza e Compostela desenha e aplica o partido do Alcalde Bugallo.

Aliás, tampouco devemos esquecer que este Alcalde é o mesmo que outorga facilidades máximas a organizaçons religiosas para a celebraçom de eventos que, estes si, causam moléstias evidentes aos vizinhos e vizinhas de Compostela. Organizaçons recebidas pola Corporaçom Municipal com todo tipo de facilidades, sem patrulhas nem sançons, ás que se permite desfilar cantando por Compostela com cruces e Águias de Santo Joam,  celebrar os seus atos comodamente numha Praça do Obradoiro previamente fechada aos viandantes, ou privatizar lugares de estacionamento públicos para os seus vehículos privados.

Umha deriva perigosa

Sabíamos ja que o governo do regime espanhol nom vê com simpatia o movimento nacional e social galego e, por se houbesse ainda dúbidas, este ano tivemos ocasiom de  comprovar como,  longe de atenuar-se, a pressom das forças repressivas sobre as diferentes expressions políticas do Dia da Pátria experimentou um importante endurecimento: maior presença e controlo das manifestaçons, intentos de impedir o exercício do direito á informaçom, comportamentos intimidatórios de agentes policiais, interceptaçom e identificaçom de pessoas por perfil ideológico etc.

Todo isto apenas uns días depois de aprovar a chamada Lei Integral para a Igualdade de Trato e Nom Discriminaçom que, no seu artigo 18, pretende consagrar a nom discriminaçom nas intervençons policiais. Papel molhado ao fim, ja que esta consagraçom é imposível de cumprir para um Estado que por natureza reprime e sanciona qualquer expressom política que nom seja afim ao regime.

Partíllao!

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