Mais retrocessos nos direitos das mulheres

De Isca!, queremos manifestar a alarma e indignaçom ante o retrocesso brutal que para a ciudadania e especialmente para nós, as mulheres, estám a supor as políticas de recortes aplicadas polo governo espanhol sob o pretexto da crise económica.

A reforma laboral, os recortes em educaçom e sanidade ou os recortes na lei de dependência, traduzem-se de facto numha perda de direitos que afetam especialmente as mulheres tanto como trabalhadoras, como usuárias e como responsáveis principais dos coidados aos familiares dependentes. Para muitas mulheres isto significa umha volta forçosa ao ámbito familiar para realizar umhas tarefas que, ainda que dum jeito mui precário, vinham sendo assumidas em parte polos serviços públicos. Umha responsabilidade esta que como dizíamos é assumida dum jeito forçoso polas mulheres e que, ademais, com esta reforma, deixará de cotizar na segurança social. Aliás, muitas verám-se na obriga de terem de solicitar umha ajuda para cuidar das familiares dependentes, o que obstaculizará que podam completar períodos cotizados e polo tanto dificultará a solicitude de pensons no futuro.

Nesta linha, o Partido Popular vem de aprovar o Plano para a dinamizaçom demográfica da Galiza que nascia com a intençom de abordar a deriva demográfica que converte o noso país num dos territórios máis envelhecidos. Mas como vem sendo habitual, tudo quedou numha declaraçom de intençons e a análise dos técnicos da Conselharia de Trabalho ademais de evita falar das especificidades da situaçom da Galiza que se distingue e agrava a respeito doutras sociedades europeias, de nom afondar nas comparativas de evoluçom históricas con essas sociedades, centra-se apenas na evoluçom vegetativa da populaçom esquecendo por exemplo o desequilíbrio migratório. Por se nom for avondo, o diagnóstico responsabiliza a mulher do bem-estar da família, enfatizando a sua funçom reprodutiva e vinculando a variável demográfica para justificar políticas retrógradas que relacionam a incorporaçom das mulheres ao mundo laboral com o decrescimento da populaçom. Segundo esta vissom, nós, as mulheres, estamos na obriga de reverter esta situaçom abandonando o mundo profissional para adicar-nos à natalidade.

O conjunto destas medidas em contra do bem-estar do povo que incidem nas mulheres dum jeito particular, respondem a ideologías neoliberais combinadas com o catolicismo mais conservador e fundamentalista que o Partido Popular comulga. De Isca! rejeitamos este tipo de medidas por considerá-las, além de inúteis para o fim que dim perseguir, um ataque aos nossos direitos reprodutivos. Demandamos politicas que sustentem a decissom das mulheres que livre e conscientemente optem pola maternidade e polo coidado de familiares, mas também para as que nom. A sanidade pública deve garantir a liberdade das mulheres a decidirem sobre o nosso corpo e nesse sentido cumpre reivindicar a necessidade de que este sistema de saúde público garanta o aborto de jeito livre e gratuito. A via que consideramos útil é a de trabalhar em políticas de emprego e vivenda para a mocidade, a de legislar com vistas à conciliaçom que permitam reorganizar o trabalho, na criaçom dun espaço socio-sanitário que ajude as familias no coidado de maiores e que apoie a criança desde umha perspectiva de género, evitando carregar nas mulheres a totalidade destas tarefas mediante a corresponsabilidade das mesmas; sem esquecer tampouco o apoio às familias monoparentais.

En definitiva, estas medidas do PP constitúem um novo ataque aos direitos fundamentais e reprodutivos das mulheres. Demandamos, e demandaremos sempre, avanços nas medidas sociais que reforcem a própria lei de dependência, mais necessária se cabe no contexto de crise atual e reivindicamos umha Galiza com futuro onde as mulheres sejamos donas do nosso destino.

Publicado no Combater nº6