O Partido Comunista por Álvaro Cunhal

Dende Isca! queremos difundir uns fragmentos do histórico líder do Partido Comunista Portugués, Alvaro Cunhal. Un exemplo de militante, que loitou pola revolución ata o seu falecemento aos 91.

“O Partido com Paredes de Vidro” (1985) é a máis profunda reflexión teórica de Álvaro Cunhal de como construíu o Partido Comunista Portugués, e unha das que máis repercusións tivo no movemento comunista internacional. Neste libro escribe a partir de realidades concretas, extraendo sínteses de elevado valor teórico e político. É un libro vital para comprender e entender ao PCP e a súa loita.

“As Seis Características Fundamentais dum Partido Comunista” é unha intervención enviada ao Encontro Internacional sobra a Vixencia e actualización do Marxismo organizada pola Fundación Rodney Arismendi en Montevideo no ano 2001. Nesta breve intervención analiza sintacticamente cales deben de ser os principios dun Partido Comunista na necesidade de redefinir a sociedade socialista, seus obxetivos e os elementos básicos da súa identidade após a queda do bloque socialista e o consecuente debilitamento do movemento comunista internacional.

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O Partido com paredes de vidro, Álvaro Cunhal, 1985

COMO SE AFIRMA A NATUREZA DE CLASSE

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se na ideologia, nos objectivos, na composição social, na estrutura orgânica, no trabalho de massas e, de uma forma geral, em todos os aspectos da sua actividade.

Afirma-se e revela-se, em primeiro lugar, na ideologia, uma vez que o marxismo-leninismo é a ideologia da classe operária na época da passagem do capitalismo para o socialismo.

Como mostra a experiência internacional, o enfraquecimento da natureza de classe de um partido é acompanhado inseparavelmente pelo afastamento do marxismo-leninismo e o afastamento do marxismo-leninismo é acompanhado inseparavelmente pelo enfraquecimento da natureza de classe do partido.

No PCP o reforço ideológico e a actividade ideológica criativa na base do marxismo-leninismo caminharam sempre a par e passo com o reforço e a afirmação da sua natureza de classe.

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em segundo lugar, nos objectivos, uma vez que a libertação da exploração capitalista e a construção do socialismo e do comunismo, embora correspondendo aos interesses das mais vastas massas populares e devendo obrigatoriamente ter em conta os interesses e aspirações do campesinato e das outras classes e camadas aliadas da classe operária, significam o ascenso da classe operária a classe dirigente e governante da sociedade, a liquidação da exploração capitalista da qual a classe operária é o principal objecto, a criação de uma nova sociedade correspondendo aos interesses, às necessidades e às aspirações da classe operária.

Como mostra a experiência internacional, quando enfraquece a natureza de classe de um partido comunista, logo se tende à revisão de objectivos essenciais, à adopção de objectivos reformistas, a um criticismo sistemático às experiências históricas na construção do socialismo.

O PCP define os objectivos na actual etapa da revolução, assim como em cada situação social e política concreta. Mas, inseparável da sua natureza e espírito de classe, mantêm-se sempre vivos no horizonte o objectivo e a perspectiva do socialismo e do comunismo.

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em terceiro lugar, na composição social, uma vez que são operários a maioria dos membros do Partido. (…)

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, em quarto lugar, na estrutura orgânica, uma vez que as organizações no local de trabalho, designadamente as células de empresa, constituem a forma fundamental e prioritária da organização de base do Partido. A experiência internacional mostra numerosos casos em que decisões de substituir as células de empresa pelas células de bairro, as células do local de trabalho pelas células do local de residência, atribuindo por vezes a organizações sociais ou políticas unitárias a direcção da actividade nas empresas, correspondem a um enfraquecimento ideológico e a um abandono de objectivos de classe dos partidos respectivos(…).

A natureza de classe do Partido afirma-se e revela-se, finalmente, no trabalho de massas, uma vez que a organização e a luta da classe operária (seja na defesa de interesses próprios seja na vanguarda da luta popular) constitui o eixo da actividade de massas do Partido. Isto não significa menor atenção nem menor cuidado por outras expressões do trabalho de massas, com o campesinato, com os intelectuais, com as outras classes e camadas antimonopolistas. Mas significa a atribuição à classe operária de um papel decisivo, que a realidade tem comprovado, como força motora e dinamizadora da movimentação e da luta do povo português”.

FORMAÇÃO DE UM PARTIDO OPERÁRIO INDEPENDENTE

No século XIX, com o desenvolvimento da classe operária na sociedade capitalista, a sua luta, o seu movimento, a sua participação em revoluções democrático-burguesas, a par da formação de partidos de composição social operária mas efectivamente sob a direcção da burguesia, que se pôs na ordem do dia a criação de um partido verdadeiramente operário.

Coube a Marx e Engels a tarefa e a missão histórica de lançar as bases ideológicas fundamentais e empreender as medidas práticas para a criação de um tal partido.

A criação de um partido da classe operária esteve desde início ligada indissoluvelmente à ideia da sua independência de classe. Na luta para a criação do partido da classe operária, Marx e Engels puseram em primeiro plano a noção da independência dos interesses, das aspirações e dos objectivos da classe operária e da independência do partido, como partido da classe operária. Verificando, através da experiência da revolução democrática de 1848, que o movimento operário na Alemanha tinha caído «sob o domínio e a direcção dos democratas pequeno-burgueses », Marx e Engels apelaram para «pôr termo a este estado de coisas», sublinhando que «tem de se estabelecer a independência dos operários». (Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas; cf. Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, t. 1, p. 178.)

O partido operário (insistiam) deve ser «o mais independente possível, para não ser outra vez, como em 1848, explorado e posto a reboque pela burguesia». (Cf. Ibidem, p. 179.)

Este traço característico fundamental do partido — a independência de classe — foi constantemente sublinhado pelos mestres do comunismo científico. «A política que é preciso fazer», sublinhou Engels, «é a política operária: é preciso que o partido operário seja constituído não como a cauda de qualquer partido burguês mas sim como partido independente, que tem o seu próprio objectivo, a sua própria política.» (Discurso sobre a Acção Política da Classe Operária; cf. Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, t. 2, pp. 267-268.)

O objectivo da «constituição do proletariado em partido político» (Marx/Engels, Resolução do Congresso Geral de Haia, 1872; cf. Ibidem, p. 317), da «organização do proletariado como partido político independente» (Engels, Para a Questão da Habitação; cf. Ibidem, p. 386) foi uma das tarefas essenciais da luta revolucionária de Marx e Engels. Um documento fundamental e de alcance histórico imperecível sintetizou a base ideológica e a missão e os objectivos históricos do proletariado e do seu partido independente, da sua organização revolucionária de vanguarda: o Manifesto do Partido Comunista.

No prosseguimento e desenvolvimento da luta de Marx e Engels, coube a Lénine e aos comunistas russos o mérito, não só de lançarem as bases ideológicas e orgânicas mas de fundarem e levarem à vitória um verdadeiro partido revolucionário da classe operária. A «completa independência de classe» é de novo indicada por Lénine como traço característico fundamental (Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»- Edições Progresso, t. 1, p. 452). «Um partido de classe do proletariado completamente independente» foi uma orientação central de Lénine para a criação do partido comunista. A independência de classe do partido — que se revela e afirma na independência política em relação à classe dirigente, na libertação da ideologia e fraseologia burguesa social-democrata, na afirmação da sua própria ideologia, do seu próprio programa, dos seus próprios objectivos, da sua própria acção — constitui, desde a formação dos primeiros partidos comunistas, um traço característico fundamental e prioritário”.

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As seis características fundamentais dum Partido Comunista, Álvaro Cunhal, 2001

O quadro das forças revolucionárias existentes no mundo alterou-se nas últimas décadas do século XX.
O movimento comunista internacional e os partidos seus componentes sofreram profundas modificações em resultado da derrocada da URSS e de outros países socialistas e do êxito do capitalismo na competição com o socialismo.

Houve partidos que renegaram o seu passado de luta, a sua natureza de classe, o seu objectivo de uma sociedade socialista e a sua teoria revolucionária. Em alguns casos, tornaram-se partidos integrados no sistema e acabaram por desaparecer.

Esta nova situação no movimento comunista internacional abriu na sociedade um espaço vago no qual tomaram particular relevo outros partidos revolucionários que, nas condições concretas dos seus países, se identificaram com os partidos comunistas em aspectos importantes e por vezes fundamentais dos seus objectivos e da sua acção.

Por isso, quando se fala hoje do movimento comunista internacional, não se pode, como em tempos se fez, colocar uma fronteira entre partidos comunistas e quaisquer outros partidos revolucionários. O movimento comunista passou a ter em movimento uma nova composição e novos limites .

Estes acontecimentos não significam que partidos comunistas, com a sua identidade própria, não façam falta à sociedade. Pelo contrário. Com as características fundamentais da sua identidade, partidos comunistas são necessários, indispensáveis e insubstituíveis , tendo em conta que assim como não existe um “modelo” de sociedade socialista, não existe um “modelo” de partido comunista.

Entretanto, com diferenciadas respostas concretas a situações concretas, podem apontar-se seis características fundamentais da identidade de um partido comunista, tenha este ou outro nome.

1ª – Ser um partido completamente independente dos interesses, da ideologia, das pressões e ameaças das forças do capital.

Trata-se de uma independência do partido e da classe, elemento constitutivo da identidade de um partido comunista. Afirma-se na própria acção, nos próprios objectivos, na própria ideologia. A ruptura com essas características essenciais em nenhum caso é uma manifestação de independência mas, pelo contrário, é, em si mesma, a renúncia a ela.

2ª – Ser um partido da classe operária, dos trabalhadores em geral, dos explorados e oprimidos.

Segundo a estrutura social da sociedade em cada país, a composição social dos membros do partido e da sua base de apoio pode ser muito diversificada. Em qualquer caso, é essencial que o partido não esteja fechado em si, não esteja voltado para dentro, mas, sim voltado para fora, para a sociedade, o que significa, não só mas antes de mais, que esteja estreitamente ligado à classe operária e às massas trabalhadoras.

Não tendo isto em conta, a perda da natureza de classe do partido tem levado à queda vertical da força de alguns e, em certos casos, à sua autodestruição e desaparecimento.

A substituição da natureza de classe do partido pela concepção de um “partido dos cidadãos” significa ocultar que há cidadãos exploradores e cidadãos explorados e conduzir o partido a uma posição neutral na luta de classes – o que na prática desarma o partido e as classes exploradas e faz do partido um instrumento apendicular da política das classes exploradoras dominantes.

3ª – Ser um partido com uma vida democrática interna e uma única direcção central.

A democracia interna é particularmente rica em virtualidades nomeadamente: trabalho colectivo, direcção colectiva, congressos, assembleias, debates em todo o partido de questões fundamentais da orientação e acção política, descentralização de responsabilidades e eleição dos órgãos de direcção central e de todas as organizações.
A aplicação destes princípios tem de corresponder à situação política e histórica em que o partido actua.

Nas condições de ilegalidade e repressão, a democracia é limitada por imperativo de defesa. Numa democracia burguesa, as apontadas virtualidades podem conhecer, e é desejável que conheçam, uma muito vasta e profunda aplicação.

4ª – Ser um partido simultaneamente internacionalista e defensor dos interesses do país respectivo.

Ao contrário do que em certa época foi defendido no movimento comunista, não existe contradição entre estes dois elementos da orientação e acção dos partidos comunistas.

Cada partido é solidário com os partidos, os trabalhadores e os povos de outros países. Mas é um defensor convicto dos interesses e direitos do seu próprio povo e país. A expressão “partido patriótico e internacionalista” tem plena actualidade neste findar do século XX. Pode, na atitude internacionalista, incluir-se, como valor, a luta no próprio país e, como valor para a luta no próprio país, a relação de solidariedade para com os trabalhadores e os povos de outros países.

5ª – Ser um partido que define, como seu objectivo, a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores, uma sociedade socialista.

Este objectivo tem também plena actualidade. Mas as experiências positivas e negativas da construção do socialismo numa série de países e as profundas mudanças na situação mundial, obrigam a uma análise crítica do passado e a uma redefinição da sociedade socialista como objectivo dos partidos comunistas.

6ª – Ser um partido portador de uma teoria revolucionária, o marxismo-leninismo, que não só torna possível explicar o mundo, como indica o caminho para transformá-lo.

Desmentindo todas as caluniosas campanhas anticomunistas, o marxismo-leninismo é uma teoria viva, antidogmática, dialéctica, criativa , que se enriquece com a prática e com as respostas que é chamada a dar às novas situações e aos novos fenómenos. Dinamiza a prática, enriquece-se e desenvolve-se criativamente com as lições da prática.”